São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
São direitos da pessoa portadora de transtorno mental, EXCETO:
Gabarito comentado
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A alternativa correta é a B. A questão pede para identificar uma exceção entre os direitos da pessoa portadora de transtorno mental. A chave para resolver essa questão está em compreender os princípios da atenção psicossocial e os direitos preconizados pela legislação em saúde mental.
Vamos analisar as alternativas:
A - Receber o maior número de informações a respeito de sua doença e de seu tratamento.
Este é um direito fundamental do paciente, garantindo autonomia e participação ativa na sua própria recuperação. A comunicação transparente entre profissionais de saúde e pacientes é crucial para a eficácia do tratamento e para o respeito à dignidade do indivíduo.
B - Ser tratada, preferencialmente, em serviços hospitalar, em alguns casos de modo isolado.
Esta é a alternativa incorreta em termos de direitos. O tratamento em hospitais psiquiátricos, especialmente de forma isolada, não é preferencial e deve ser evitado sempre que possível. A tendência atual é promover a inclusão em tratamentos comunitários e em ambientes menos segregadores, conforme a Lei da Reforma Psiquiátrica no Brasil (Lei nº 10.216/2001).
C - Ter garantia de sigilo nas informações prestadas.
O sigilo é um dos principais direitos dos pacientes, assegurando que suas informações pessoais e médicas sejam protegidas. Este princípio está alinhado com a ética médica e profissional, além de ser fundamental para a confiança entre paciente e profissional de saúde.
D - Ter livre acesso aos meios de comunicação disponíveis.
O acesso aos meios de comunicação é um direito que permite ao paciente manter contato com a sociedade e suas redes de apoio, o que é importante para sua reintegração social e manutenção de vínculos familiares e sociais.
A questão aborda os direitos e garantias das pessoas com transtornos mentais, destacando a importância das práticas que respeitam a dignidade, a liberdade e a inclusão social. Compreender essas diretrizes é essencial para todos os profissionais que atuam na área da saúde mental.
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