A Resolução nº 10, de 9 de março de 2010, dispõe sobre a not...

A Cromatografia em camada delgada e teor de umidade/perda por dessecação são testes que os fabricantes das drogas vegetais estão isentos de apresentar no momento da notificação.

O art. 8 elenca um rol taxativo de informações/testes que devem ser fornecidos no ato da notificação, dentre eles a prospecção fitoquímica e método cromatográfico, bem como o teste de Umidade/perda por dessecação;

B Drogas vegetais podem ser definidas como plantas medicinais, que contenham as substâncias responsáveis pela ação terapêutica.

RDC 10/2010 - Artigo 3 - Considerar as seguintes definições:

DROGA VEGETAL: Planta medicinal com substâncias de ação terapêutica após coleta, estabilização e secagem, podendo ser íntegra, rasurada ou triturada.

C Os resultados dos testes referentes ao controle de qualidade podem ser apresentados em até um ano do ato de notificação da droga vegetal.

RDC 10/2010 - Art. 8, §3º: Os resultados dos testes devem ser apresentados no ato da notificação e devem estar disponíveis para inspeção.

D As drogas vegetais notificadas terão prazo de validade de até dez anos, estando isentos da apresentação de teste de estabilidade.

RDC 10/2010 - Art. 8, §4º: As drogas vegetais abrangidas por esta resolução possuem prazo de validade de até um ano, isentas de testes de estabilidade.

E E proibido que na embalagem do produto contenha a imagem da droga vegetal notificada.

RDC 10/2010 - Art. 10, §3º: Uma imagem da droga vegetal pode ser adicionada.