Considerando que a educação é direito público subjetivo, ana...

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Q2044133

Ano: 2019 Banca: FEMA Órgão: Prefeitura de Alegria - RS Prova: FEMA - 2019 - Prefeitura de Alegria - RS - Professor de Educação Infantil |

Q2044133 Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990

Considerando que a educação é direito público subjetivo, analise as alternativas abaixo e assinale a que julgar correta:

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos 4 (quatro) anos de idade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos seis anos de idade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, a partir dos sete anos de idade.

É dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula dos menores, no período da escolarização obrigatória, qual seja: dos 7 aos 14 anos.

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