Com relação ao direito à instrução previsto na Decla...
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Gabarito comentado
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Interpretação do Artigo XXVI da Declaração Universal dos Direitos Humanos
A Declaração Universal dos Direitos Humanos assegura que:
- Toda pessoa tem direito à instrução.
- A instrução será gratuita, ao menos nos níveis elementares e fundamentais.
- A instrução elementar é obrigatória.
- A instrução técnico-profissional deve ser acessível para todos.
- A instrução superior é baseada no mérito e deve também ser acessível.
Além disso, a instrução visa o desenvolvimento pleno da personalidade humana e o fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e liberdades fundamentais. Ela também tem o papel de promover a compreensão e a tolerância entre diferentes nações, grupos raciais ou religiosos. Finalmente, reforça a importância da educação para a manutenção da paz.
Importante: Os pais têm a prioridade no direito de escolher o tipo de instrução para seus filhos, contradizendo a alternativa "A" que sugere que o Estado teria essa prioridade.
Gabarito da questão: Alternativa "A".
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Resposta: Alternativa "A" (incorreta)
Declaração Universal dos Direitos Humanos
Artigo XXVI
1. Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito.
2. A instrução será orientada no sentido do pleno desenvolvimento da personalidade humana e do fortalecimento do respeito pelos direitos humanos e pelas liberdades fundamentais. A instrução promoverá a compreensão, a tolerância e a amizade entre todas as nações e grupos raciais ou religiosos, e coadjuvará as atividades das Nações Unidas em prol da manutenção da paz.
3. Os pais têm prioridade de direito na escolha do gênero de instrução que será ministrada a seus filhos.
Analisem a questão de "baixo p cima".
Assim é possível fazê-la por eliminação.
INSTRUÇÃO NA DUHD:
ELEMENTAR: Gratuita e obrigatória;
FUNDAMENTAL: Gratuita;
TÉCNICO-PROFISSIONAL: Acessível a todos;
SUPERIOR: Acessível a todos e baseada no mérito.
Fonte: https://www.qconcursos.com/questoes-de-concursos/questoes
Gabarito : A ( incorreta)
Aos pais pertence a prioriade do direito de escolher o gênero de educação a dar aos filhos.
Art, 26 III DUDH
Garatito A
Os pais e não o Estado.
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