João é cidadão brasileiro que viveu no exterior por m...
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Ano: 2024
Banca:
CESPE / CEBRASPE
Órgão:
CAGEPA - PB
Prova:
CESPE / CEBRASPE - 2024 - CAGEPA - PB - Analista de Sistemas - Sistemas de TI |
Q3006642
Direito Constitucional
João é cidadão brasileiro que viveu no exterior por
muitos anos. Durante esse tempo, ele se casou com Emma,
cidadã estrangeira, e o casal teve dois filhos. Recentemente, a
família decidiu vir para o Brasil e João está preocupado com os
direitos e a nacionalidade de seus filhos e sua esposa no Brasil.
João deseja saber se seus filhos, nascidos no exterior, têm direito
à nacionalidade brasileira.
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João
Nessa situação hipotética, conforme a Constituição Federal de 1988, os filhos de João