O processo de contratação descrito na Instrução Normativa n...

Vamos analisar a questão sobre a Instrução Normativa n.º 4 do SLTI/MP, que trata das fases de contratação de soluções de TI. A alternativa correta é D - elaboração do plano de inserção da contratada.

Essa questão testa o conhecimento sobre as três fases do processo de contratação descritas na Instrução Normativa n.º 4: Planejamento da contratação, Seleção de fornecedor e Gestão do contrato. É crucial saber quais atividades pertencem a cada fase para responder corretamente.

Abaixo, justifiquei a alternativa correta e as incorretas.

Alternativa D - elaboração do plano de inserção da contratada

A alternativa D menciona a "elaboração do plano de inserção da contratada", que é uma etapa crucial da Gestão do Contrato. Essa fase é responsável por garantir que a solução contratada seja adequadamente integrada e que o fornecedor cumpra com as obrigações contratuais. A elaboração do plano de inserção envolve planejar como a contratada será incorporada ao ambiente de TI, incluindo cronogramas, responsabilidades e procedimentos necessários.

Alternativa A - termo de referência ou projeto básico

O "termo de referência ou projeto básico" pertence à fase de Planejamento da contratação. Essa etapa envolve a definição detalhada das necessidades e requisitos técnicos, servindo de base para a contratação. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa B - nomeação do fiscal técnico do contrato

A "nomeação do fiscal técnico do contrato" ocorre na fase de Seleção de fornecedor. O fiscal técnico é designado para garantir o cumprimento das especificações técnicas durante a execução do contrato. Dessa forma, essa alternativa também está incorreta.

Alternativa C - estudo técnico preliminar da contratação

O "estudo técnico preliminar da contratação" é parte do Planejamento da contratação. Essa etapa inclui a análise das necessidades e a definição das possíveis soluções técnicas que atendam aos requisitos. Portanto, essa alternativa está incorreta.

Alternativa E - assinatura do contrato

A "assinatura do contrato" ocorre na fase de Seleção de fornecedor, após a escolha do fornecedor adequado. Esse momento formaliza o acordo entre as partes. Dessa forma, essa alternativa está incorreta.

Espero que essa explicação tenha ajudado a esclarecer as fases e atividades relacionadas à Instrução Normativa n.º 4. Lembre-se, entender bem cada uma dessas fases e suas etapas é essencial para responder questões desse tipo com precisão.

LETRA D.

Segundo a IN4/2014,

"Art. 32. As atividades de início do contrato compreendem:
I - elaboração do Plano de Inserção da contratada, pelo Gestor do Contrato e pelos Fiscais Técnico, Administrativo e Requisitante do Contrato, observando o disposto nos arts. 17, 18, 19 e 20 e a proposta vencedora, contemplando, no mínimo"

 a) termo de referência ou projeto básico: Planejamento da Contração 

 b) nomeação do fiscal técnico do contrato: Seleção do Fornecedor 

 c) estudo técnico preliminar da contratação: Planejamento da Contratação

 d) elaboração do plano de inserção da contratada : Gestão de Contratos (Plano de Inserção, Plano de Fiscalização e Reunião Inicial)

 e) assinatura do contrato: Seleção do Fornecedor

As tarefas são elaboração do Plano de Inserção da contratada, elaboração do Plano de Fiscalização da contratada, realização de reunião inicial convocada pelo Gestor do Contrato com a participação dos Fiscais Técnico, Requisitante e Administrativo do Contrato, da contratada e dos demais intervenientes por ele identificados.

A = Planejamento da Contratação

B = Seleção do Fornecedor

C = Planejamento da Contratação

E = Seleção do Fornecedor

GABARITO D