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Q611638
Direito da Criança e do Adolescente - Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) - Lei nº 8.069 de 1990
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Considerando os direitos da criança e do adolescente assegurados pelo ECA, assinale (V)
para Verdadeira e (F) para Falsa nas assertivas a seguir.
( ) Quanto ao direito à vida e à saúde, cabe ao Estado, através do Sistema Único de Saúde, garantir à criança e ao adolescente portadores de deficiência atendimento especializado.
( ) Quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é garantido à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios de avaliação, podendo recorrer às instâncias superiores.
( ) É garantido à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita, independentemente de ser próxima à sua residência.
( ) Direitos trabalhistas e previdenciários são garantidos ao adolescente aprendiz, menor de quatorze anos.
( ) É garantido, à criança e ao adolescente o direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversão, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
( ) Quanto ao direito à vida e à saúde, cabe ao Estado, através do Sistema Único de Saúde, garantir à criança e ao adolescente portadores de deficiência atendimento especializado.
( ) Quanto ao direito à educação, à cultura, ao esporte e ao lazer, é garantido à criança e ao adolescente o direito de contestar critérios de avaliação, podendo recorrer às instâncias superiores.
( ) É garantido à criança e ao adolescente acesso à escola pública e gratuita, independentemente de ser próxima à sua residência.
( ) Direitos trabalhistas e previdenciários são garantidos ao adolescente aprendiz, menor de quatorze anos.
( ) É garantido, à criança e ao adolescente o direito à informação, cultura, lazer, esportes, diversão, espetáculos, produtos e serviços que respeitem sua condição peculiar de pessoa em desenvolvimento.
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