NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,A POLIPATRIA

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Q198737

Ano: 2011 Banca: PGR Órgão: PGR Prova: PGR - 2011 - PGR - Procurador da República |

Q198737 Direito Constitucional

NO DIREITO CONSTITUCIONAL BRASILEIRO,A POLIPATRIA

( ) é vedada e sujeita, aquele que a detém, a perda de nacionalidade;

( ) é permitida excepcionalmente para aquele que detém dupla nacionalidade originária;

( ) é permitida, apenas, para portugueses, nos termos do Estatuto da igualdade;

( ) não tem marco normativo expresso.

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