Marcos foi contratado, em um mesmo instrumento, para prestar...

Código Civil:

Art. 257. Havendo mais de um devedor ou mais de um credor em obrigação divisível, esta presume-se dividida em tantas obrigações, iguais e distintas, quantos os credores ou devedores.

Art. 258. A obrigação é indivisível quando a prestação tem por objeto uma coisa ou um fato não suscetíveis de divisão, por sua natureza, por motivo de ordem econômica, ou dada a razão determinante do negócio jurídico.

Art. 259. Se, havendo dois ou mais devedores, a prestação não for divisível, cada um será obrigado pela dívida toda.

Existem duas obrigações. Uma divisível, que é a obrigação de pagar os serviços, e que é dividida entre os devedores Lourenço e Sergio.

E a segunda obrigação que é indivisível, que é a obrigação de entregar um equino.


A) parte de cada um na dívida em dinheiro e a entrega do animal de qualquer dos devedores. 

Marcos poderá cobrar parte de cada um dos devedores na dívida em dinheiro, pois é obrigação divisível, e a entrega do animal de qualquer um dos devedores, pois é obrigação indivisível.

Correta letra “A". Gabarito da questão.


B) entrega do animal de qualquer deles, mas a cobrança em dinheiro é impossível, porque o contrato não estabeleceu a proporção de cada um, devendo o valor da dívida, nesta parte, ser arbitrado pelo juiz. 

Marcos poderá cobrar a entrega do animal de qualquer um deles, e a cobrança em dinheiro é possível, pois é obrigação divisível.

Incorreta letra “B".

C) dívida em dinheiro integralmente de qualquer um dos devedores, mas pelo animal, ambos deverão ser cobrados. 

Marcos poderá cobrar a dívida em dinheiro de ambos os devedores, pois é obrigação divisível, e pelo animal, de qualquer um deles.

Incorreta letra “C".

D) parte de cada um na dívida em dinheiro e, quanto à entrega do animal, deverá a obrigação ser necessariamente convertida em dinheiro e também cobrada a cota parte de cada um. 

Marcos poderá cobrar a parte de cada um na dívida em dinheiro e de qualquer um a entrega do animal, não se convertendo necessariamente em dinheiro, pois, para que a obrigação seja cumprida, basta que um entregue o animal, pois é obrigação indivisível.

Incorreta letra “D".

E) parte de cada um da dívida em dinheiro, mas não poderá reclamar a entrega do animal, porque o objeto se tornou ilícito. 

Marcos poderá cobrar a parte de cada um da dívida em dinheiro e de qualquer um a entrega do animal, pois o objeto é indivisível.

Incorreta letra “E".

Gabarito A.