Com relação às Comissões Permanentes, considere: I. Integra...
Próximas questões
Com base no mesmo assunto
Q853930
Legislação dos Tribunais do Trabalho (TST e TRTs)
Com relação às Comissões Permanentes, considere:
I. Integram comissões permanentes os Ministros exercentes dos cargos de direção do Tribunal, o Diretor e o Vice-Diretor da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do Trabalho – ENAMAT.
II. A Presidência das comissões permanentes caberá necessariamente ao Ministro que possuir mais idade dos que as compuser.
III. Em regra, cada Ministro poderá ser eleito membro titular da mesma comissão permanente para um único período, admitida sua reeleição para o mandato imediatamente seguinte.
Está correto o que consta APENAS em
Conheça nossos planos