Em conformidade com o disposto pelo Código Tributário Nacion...

Vamos analisar a questão apresentada sobre o conceito de tributos e suas espécies, conforme o Código Tributário Nacional (CTN).

1. Interpretação do Enunciado: A questão busca identificar a natureza jurídica dos impostos dentro da classificação dos tributos.

2. Legislação Aplicável: O artigo 3º do Código Tributário Nacional define tributo como uma prestação pecuniária, compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

3. Explicação do Tema Central: A questão exige compreensão das espécies de tributos: impostos, taxas e contribuições de melhoria. Os impostos são uma espécie de tributo, assim como as outras.

4. Exemplo Prático: Um exemplo de imposto é o Imposto sobre a Renda (IR), que é cobrado de pessoas físicas e jurídicas com base nos rendimentos auferidos.

5. Justificativa da Alternativa Correta (D): A alternativa correta é a D. Segundo o CTN, os impostos são uma espécie de tributo, o que é corroborado pelos artigos 5º a 16 do mesmo código, que tratam especificamente dos impostos.

6. Análise das Alternativas Incorretas:

• A - Contribuições especiais: Estas são tributos destinados a finalidades específicas, como a seguridade social, e não se confundem com impostos.
• B - Taxas: As taxas são cobradas em razão de um serviço público específico ou do exercício do poder de polícia, diferentemente dos impostos, que não têm destinação vinculada.
• C - Contribuições de melhoria: Estas são tributos cobrados em função de obras públicas que valorizam o imóvel do contribuinte, o que não é o caso dos impostos.

7. Pegadinhas do Enunciado: A principal armadilha está em confundir as espécies de tributos. Lembre-se de que impostos são sempre uma categoria distinta de taxas e contribuições.

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Art. 3º Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não constitua sanção de ato ilícito, instituída em lei e cobrada mediante atividade administrativa plenamente vinculada.

Imposto é espécie de tributo não vinculado. conforme disposição do CTN (Teoria tripartite)

 Art. 5º Os tributos são impostos, taxas e contribuições de melhoria.

Teoria pentapartite considera como tributo os impostos, as taxas, as contribuições de melhoria, empréstimo compulsório e as contribuições especiais.

Tributo é gênero e imposto é espécie.

1: são TRIBUTOS:

1.1 impostos

1.2 contribuições especiais

1.3 taxas.

1.4 contribuições de melhoria

1.5. empréstimos compulsórios

1: são TRIBUTOS:

1.1 impostos

1.2 contribuições especiais

1.3 taxas.

1.4 contribuições de melhoria

1.5. empréstimos compulsórios