“O instrumento disponível para o tratamento da densidade ai...
(Fonte: ACIOLY, C.; DAVIDSON, F. Densidade urbana um instrumento de planejamento e gestão urbana. 2ª ed. Rio de Janeiro: Mauad, 1998).
Em relação a densidade urbana e parâmetros urbanos, verifique as afirmativas abaixo:
I - Um dos instrumentos que a legislação de parâmetros construtivos tem para buscar equilibrar a densidade arquitetônica e a capacidade das infraestruturas urbanas é o Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT).
II - A Taxa de Ocupação (T.O.) é o parâmetro que limita a área total construída de todos os andares da ocupação, calculados em função da área do terreno onde será edificado o projeto.
III - Outro parâmetro urbanístico é a Taxa de Permeabilidade, que define uma área livre mínima do lote, calculada em função do tamanho do terreno, onde nenhuma arquitetura ou pavimentação impermeável pode ser construída.
Está correto o que se afirma em:
Gabarito comentado
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Alternativa correta: E - Apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
Tema central da questão: A questão aborda o tema de densidade urbana e parâmetros urbanísticos. Esses parâmetros são essenciais para garantir que o desenvolvimento urbano seja sustentável e compatível com a infraestrutura existente, evitando problemas como superlotação e ineficiência de serviços urbanos.
Justificativa para a alternativa correta:
Afirmativa I: O Índice de Aproveitamento do Terreno (IAT), também conhecido como Coeficiente de Aproveitamento (C.A.), é realmente um instrumento utilizado para equilibrar a densidade arquitetônica com a capacidade da infraestrutura urbana. Ele determina a área máxima edificável em relação ao tamanho do terreno, conforme destacado no texto de apoio. Portanto, essa afirmativa está correta.
Afirmativa II: A descrição da Taxa de Ocupação (T.O.) está incorreta. Na realidade, a T.O. limita a porcentagem do terreno que pode ser ocupada pela projeção horizontal da edificação, e não a área total construída. Portanto, a afirmativa II está incorreta.
Afirmativa III: A Taxa de Permeabilidade é corretamente definida na afirmativa. Ela especifica uma área mínima que deve permanecer livre de construções ou pavimentações impermeáveis, permitindo a infiltração de água no solo. Isso é fundamental para o equilíbrio ambiental e gestão das águas pluviais. Assim, a afirmativa III está correta.
Com base nas explicações acima, a alternativa E é a correta, pois apenas as afirmativas I e III são verdadeiras.
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