É fundamental que o(a) profissional esteja ciente das normas...

Alternativa Correta: A

O tema central da questão é a Lei nº 14.133/2021, a nova legislação que rege as licitações e contratos administrativos no Brasil. Para resolver a questão, é necessário conhecer as mudanças significativas introduzidas por essa lei em relação às modalidades de licitação, em particular, as extinções e manutenções das modalidades anteriores.

Justificativa da Alternativa Correta:

A alternativa A está correta porque a Lei nº 14.133/2021 realmente extinguiu as modalidades de licitação tomada de preços, convite e o RDC (Regime Diferenciado de Contratação). A nova lei contempla outras modalidades, como concorrência, pregão, concurso, leilão e diálogo competitivo, conforme disposto no art. 28 da referida lei.

Análise das Alternativas Incorretas:

B - Essa alternativa está incorreta porque o RDC não é mais aplicável às licitações de obras e serviços de engenharia, nem é especificamente mencionado na Lei nº 14.133/2021 como aplicável a melhorias na mobilidade urbana ou infraestrutura logística.

C - A alternativa é incorreta pois o RDC não se aplica exclusivamente a estabelecimentos penais ou unidades de atendimento socioeducativo na nova legislação. Na verdade, o regime como um todo foi extinto.

D - Esta alternativa também está incorreta, já que o RDC não é mais utilizado pela Lei nº 14.133/2021, e portanto, não se aplica especificamente a sistemas públicos de ensino, pesquisa, ciência e tecnologia.

Compreender as alterações trazidas pela Lei nº 14.133/2021 é crucial para quem deseja atuar em licitações públicas, garantindo assim uma participação consciente e informada nos processos licitatórios.

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Letra A

Modalidades de licitações de acordo com a 14.133:

• Pregão.
• Concorrência.
• Leilão.
• Diálogo competitivo.
• Concurso

Modalidades de acordo com a 8.666:

• Concorrência.
• Concurso.
• Leilão
• Convite.
• Tomada de preços.

Bons estudos!!❤️✍

acabou negócio de convite e tomada de preços

Art. 28, Lei nº 14.133/2021 - São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

Afirmar que a nova Lei "manteve as demais" não é de todo correto, uma vez que a modalidade Diálogo Competitivo é uma novidade da Lei 14.133...