Julgue o item a seguir relativo a atos e contratos administr...
Julgue o item a seguir relativo a atos e contratos administrativos.
São nulos os atos administrativos que violem regras
fundamentais referentes à manifestação de vontade, ao
motivo, à finalidade ou à forma, de maneira tal que não
possam ser convalidados.
Mas a forma pode ser convalidado
Gabarito: CERTO.
A irregularidade na forma do ato administrativo admite convalidação, SALVO quando a forma for considerada essencial para a validade do ato.
Fonte: Sinopses JusPodivm. Direito Administrativo. 11ª edição - 2021.
---> Vícios sanáveis: Competência e forma.
---> Vícios insanáveis: motivo, objeto e finalidade.
A forma não pode ter convalidação?
A forma é sanável desde que não seja forma essencial.
Questão confusa. Vou errar sempre.
forma PODE ter convalidação e não DEVE
QUESTÃO MISTUROU TUDO
BANCA NAO SOUBE SEPARAR AS COISAS
entendi foi nada
e a forma ?
GAB CERTO
COmpetência: anulável
FInalidade: nulo
FOrma: anulável
MOtivo: nulo
OBjeto: nulo
FOCO na convalidação, os que podem ser convalidados são os anuláveis, o resto é nulo.
DEVERIA SER ANULADA!!!
ué... aprendi que a forma é convalidável
Pegadinha forte.
O trecho "de maneira tal que não possam ser convalidados" ora, se não pode ser convalidado então é nulo.
GAB: CERTO
-Dos cinco requisitos do ato administrativo, apenas dois deles ensejam a convalidação, sendo eles:
a) a competência, desde que relativa à pessoa e quando não se trate de competência exclusiva.
b) a forma, desde que esta não seja essencial para a prática do ato. Nestas situações, dizemos que o ato administrativo possui um defeito sanável, podendo tanto ser convalidado quanto anulado.
*Ao meu ver essa questão é passível de anulação.
forma é um vicio sanável.
CO FI FO M OB
Competência
Finalidade
Forma
Motivo
Objeto
Você só CONVALIDA se você tiver FOCO
Atos Convalidados são anulaveis
O resto é nulo FI M OB
Discricionários M OB ( fiat mob é DISCReto)
eu marquei errado pq forma é passível de convalidação, exceto quando tiver uma forma essencial
tô ferrada!! essa parte boiei
aprendi de outra maneira...
vá de COMFORMA,COMPETENCIA E FORMA(SANÁVEIS)
GABARITO: CERTO
Questão tá certinha gente, basta interpretar corretamente o comando da assertiva.
Em termos mais simples, a assertiva tá dizendo, basicamente: serão nulos os atos administrativos que contenham vícios insanáveis nos elementos motivo, finalidade e forma.
Percebam que a assertiva diz "as regras fundamentais violadas não podem ser convalidadas", logo, são vícios insanáveis, logo, nem mesmo o elemento forma pode ser convalidado, já que ele só poderia ser convalidado se o vício fosse sanável.
Espero ter elucidado as dúvidas.
Faltou o "Depreende-se do texto..."
Questão incompleta, dá receio de colocar certo e estar errada.
Que eu saiba forma é anulável
Forma pode ser convalidada!!!
errei essa questão pela segunda vez já, pqp
Gente tudo bem que se a forma não for essencial, o vício pode ser sanado e o ato pode ser convalidado. MAAAASSS, a questão diz que são atos que violem regras fundamentais "... de maneira tal que não possam ser convalidados."
"maneira tal que não possam ser convalidados" Essa frase justifica o gabarito da questão, forma pode ser convalidado, desde que possa ser, não necessariamente acontecerá em todos os casos.