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Ao abordar o tema da educação inclusiva, é essencial
revisitar a história de lutas, conquistas e pesquisas que
solidificaram essa abordagem pedagógica como um
modelo progressista na educação. Desde a Declaração
de Viena, em 1994, até a adoção, pela Organização das
Nações Unidas (ONU), da Convenção sobre os Direitos
das Pessoas com Deficiência em 2006, posteriormente
incorporada à Constituição Federal por meio da Lei
Brasileira de Inclusão (LBI) em 2015, uma extensa base
legal foi estabelecida para apoiar a erradicação da
segregação e do capacitismo.
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Alternativa correta: E (Errado)
A questão aborda a trajetória histórica e legal da educação inclusiva, destacando marcos importantes que representam o avanço das políticas de inclusão para pessoas com deficiência. Entender esse contexto é essencial para resolver a questão, uma vez que requer conhecimento sobre eventos e legislações importantes. No entanto, a questão contém um erro factual em relação às datas e documentos mencionados.
A Declaração de Viena foi de fato um marco importante, mas aconteceu em 1993 e não em 1994 como mencionado. Além disso, a questão poderia confundir candidatos ao misturar a Declaração de Viena com a Declaração de Salamanca, que é um documento chave em relação à educação inclusiva e foi adotada em 1994. A Declaração de Salamanca e a Framework for Action on Special Needs Education enfatizam a importância da educação inclusiva e foram fundamentais para impulsionar as políticas nesta área.
Quanto à Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, ela foi adotada em 2006 pela ONU e é um documento crucial que promove os direitos e a inclusão das pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade, incluindo a educação.
Por fim, a Lei Brasileira de Inclusão (LBI), também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, foi sancionada em 2015 e representa um grande avanço na legislação brasileira em termos de direitos e inclusão das pessoas com deficiência.
Portanto, a afirmação da questão está errada devido a uma imprecisão histórica ao mencionar a Declaração de Viena no contexto da educação inclusiva e confundir as datas, o que é crucial para a compreensão correta dos avanços na área da educação inclusiva.
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A Declaração de Viena propõe, por outro lado, e nesse contexto, medidas concretas para a realização do direito ao desenvolvimento, através da cooperação internacional, entre as quais o alívio da dívida externa e a luta pelo fim da pobreza absoluta.
Declaração de Salamanca : Documento elaborado na Conferência Mundial sobre Educação Especial, em Salamanca, na Espanha, em 1994, com o objetivo de fornecer diretrizes básicas para a formulação e reforma de políticas e sistemas educacionais de acordo com o movimento de inclusão social.
Análise da questão:
A afirmação menciona que a educação inclusiva foi solidificada como um modelo progressista a partir da Declaração de Viena (1994). No entanto, o documento internacional mais importante e específico para a educação inclusiva é a Declaração de Salamanca, realizada em 1994. Portanto, a questão está incorreta ao citar a Declaração de Viena como o marco inicial.
1. Declaração de Salamanca (1994):
A Declaração de Salamanca é o principal documento internacional que estabeleceu os princípios da educação inclusiva. Ela foi resultado da Conferência Mundial sobre Necessidades Educacionais Especiais, organizada pela UNESCO, e defendeu que todas as crianças, independentemente de suas diferenças, devem ter acesso à educação regular em escolas inclusivas. Esse documento é considerado um marco global para a promoção da inclusão na educação.
2. Declaração de Viena (1993):
A Declaração de Viena foi resultado da Conferência Mundial de Direitos Humanos e abordou temas gerais relacionados aos direitos humanos, mas não teve um foco específico na educação inclusiva. Portanto, não é o documento correto para citar como base da educação inclusiva.
3. Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2006):
A Convenção da ONU, ratificada pelo Brasil em 2008, reforçou os princípios da educação inclusiva e estabeleceu diretrizes para garantir o direito à educação para pessoas com deficiência. Esse tratado foi incorporado à legislação brasileira por meio da Lei Brasileira de Inclusão (LBI - 2015).
4. Erro na questão:
A questão está incorreta ao mencionar a Declaração de Viena como o marco inicial da educação inclusiva. O documento correto é a Declaração de Salamanca, que teve um impacto direto e significativo na promoção da educação inclusiva em todo o mundo.
Conclusão:
A afirmação está errada porque cita a Declaração de Viena como o marco inicial da educação inclusiva, quando o documento correto é a Declaração de Salamanca. A Declaração de Salamanca é o principal referencial internacional para a educação inclusiva, enquanto a Declaração de Viena não aborda especificamente esse tema.
Resposta correta: Errado.
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