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O mais recente PNE foi instituído pela Lei 13.005/2014,
com vigência de 2014 a 2024. Uma de suas importantes
diretrizes é a superação das desigualdades educacionais,
com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação
de todas as formas de discriminação com a promoção
dos princípios do respeito aos direitos humanos, à
diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
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Gabarito comentado
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Alternativa Correta: C - certo
O Plano Nacional de Educação (PNE) é uma ferramenta legislativa fundamental para o desenvolvimento de políticas educacionais em nosso país. A afirmação em questão está correta e se refere ao PNE mais recente, instituído pela Lei 13.005/2014, que estabeleceu metas e diretrizes para a educação nacional durante o período de 2014 a 2024. Este documento é estratégico para orientar as ações do Estado na promoção de uma educação de qualidade para todos.
Uma das principais diretrizes do PNE é a superação das desigualdades educacionais, buscando garantir o acesso, a permanência e o sucesso educacional a todos os brasileiros, independentemente de suas condições socioeconômicas, étnico-raciais ou de qualquer outra natureza. Isso vai ao encontro da promoção da cidadania, o que implica educar para valores essenciais ao convívio social respeitoso e democrático.
Outro aspecto importante da diretriz mencionada é a erradicação de todas as formas de discriminação, promovendo os princípios dos direitos humanos e respeitando a diversidade cultural, étnica, religiosa, de gênero, entre outras. Além disso, a sustentabilidade socioambiental é destacada, reconhecendo a importância da educação para o desenvolvimento sustentável e para a conscientização ambiental.
Portanto, a afirmativa está correta pois reflete com precisão uma das diretrizes fundamentais do atual PNE, alinhada ao compromisso de promover um ensino que respeite os direitos humanos e valorize a diversidade e a sustentabilidade, elementos essenciais para a construção de uma sociedade mais justa e igualitária.
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Comentários
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O Plano Nacional de Educação foi instituído pela Lei 13.005/2014, com vigência de 2014 a 2024.
Art. 2º São diretrizes do PNE:
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
Gabarito: Certo
Art. 2o São diretrizes do PNE:
I - erradicação do analfabetismo;
II - universalização do atendimento escolar;
III - superação das desigualdades educacionais, com ênfase na promoção da cidadania e na erradicação de todas as formas de discriminação;
IV - melhoria da qualidade da educação;
V - formação para o trabalho e para a cidadania, com ênfase nos valores morais e éticos em que se fundamenta a sociedade;
VI - promoção do princípio da gestão democrática da educação pública;
VII - promoção humanística, científica, cultural e tecnológica do País;
VIII - estabelecimento de meta de aplicação de recursos públicos em educação como proporção do Produto Interno Bruto - PIB, que assegure atendimento às necessidades de expansão, com padrão de qualidade e equidade;
IX - valorização dos (as) profissionais da educação;
X - promoção dos princípios do respeito aos direitos humanos, à diversidade e à sustentabilidade socioambiental.
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