Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de...
Em conformidade com a Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, analisar a sentença abaixo:
Toda demolição ou construção deverá ser cercada com tabique de madeira e tomadas as providências, a fim de que a poeira ou os detritos não prejudiquem a coletividade (1ª parte). É proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções.
A sentença está:
Comentários
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A sentença está correta somente em sua 1ª parte (alternativa B).
A 1ª parte da sentença está de acordo com as disposições da Lei Municipal nº 325/1993 - Código de Posturas do Município de Nova Hartz, que estabelece a necessidade de cercar demolições ou construções com tabique de madeira e tomar medidas para evitar que a poeira ou detritos prejudiquem a coletividade.
No entanto, a 2ª parte da sentença, que afirma que é proibida a preparação de argamassa nos passeios públicos ou na faixa de rolamento em qualquer circunstância, sem exceções, é uma afirmação que não corresponde ao conteúdo da lei, uma vez que a lei pode prever exceções ou condições para a realização dessas atividades em locais públicos.
Portanto, a 2ª parte da sentença está incorreta.
Assim, a alternativa correta é a B (Correta somente em sua 1ª parte).
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