A enumeração correta, de cima para baixo, é:
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A alternativa correta é a C - 2, 1, 1, 2.
Para resolver a questão sobre a Norma Operacional de Saúde do Servidor Público Federal (NOSS), é necessário entender as funções de diferentes atores envolvidos na gestão de saúde e segurança no trabalho. A questão exige que o aluno estabeleça a correspondência correta entre equipes e suas respectivas atribuições.
Vamos analisar cada item em relação às atribuições:
( ) Proposição de atividades que desenvolvam atitudes de corresponsabilidade no gerenciamento da saúde e da segurança...
Essa atribuição é típica da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público, que busca envolver os servidores na melhoria das condições de trabalho. Logo, corresponde ao item 2.
( ) Emissão de laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho...
Esta função é claramente associada à Equipe de Vigilância e Promoção, responsável por análises técnicas e documentações necessárias para identificar e correlacionar problemas de saúde no trabalho. Portanto, corresponde ao item 1.
( ) Planejamento, coordenação e execução das ações de vigilância e promoção à saúde...
Mais uma vez, essas são atividades da Equipe de Vigilância e Promoção, que desenvolve estratégias de prevenção e intervenção nos ambientes de trabalho. Assim, também corresponde ao item 1.
( ) Valorização e estimulação da participação dos servidores...
Este é um papel típico da Comissão Interna de Saúde do Servidor Público, que visa capacitar e motivar os servidores a serem agentes de mudança. Portanto, corresponde ao item 2.
Análise das alternativas:
- A - 1, 2, 2, 1: A ordem dos papéis não corresponde às atribuições apresentadas.
- B - 1, 1, 2, 1: Apenas a primeira e terceira atribuições são corretamente associadas.
- C - 2, 1, 1, 2: Esta é a alternativa correta, pois todas as atribuições estão corretamente associadas.
- D - 2, 1, 2, 2: A terceira posição está incorreta, pois deveria ser associada à Equipe de Vigilância e Promoção.
- E - 1, 2, 1, 2: A primeira atribuição está incorretamente associada, deveria ser a Comissão Interna de Saúde do Servidor Público.
Espero que essa explicação tenha ajudado a consolidar seu entendimento sobre a NOSS e a importância de cada ator na saúde e segurança do trabalho no serviço público federal.
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V - Equipe de Vigilância e Promoção:
a) planejar, coordenar e executar as ações de vigilância e promoção à saúde, propondo
medidas de prevenção e de correção nos ambientes e processos de trabalho;
b) sistematizar e analisar os dados gerados nas ações de vigilância e promoção à saúde,
notificando os agravos relacionados ao trabalho no sistema SIAPE-Saúde;
c) emitir laudos e relatórios dos ambientes e processos de trabalho, bem como produzir
documentos circunstanciados sobre os agravos à saúde do servidor com vistas ao
estabelecimento de nexo dos acidentes e doenças relacionadas ao trabalho;
d) elaborar o perfil epidemiológico da saúde dos servidores, a partir de fontes de informação
existentes com o objetivo de subsidiar as ações de atenção à saúde do servidor; e
e) opor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial a
melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de
doenças relacionadas ao trabalho.
VI - Comissão Interna de Saúde do Servidor Público: contribuir para uma gestão
compartilhada com o objetivo de:
a) propor ações voltadas à promoção da saúde e à humanização do trabalho, em especial a
melhoria das condições de trabalho, prevenção de acidentes, de agravos à saúde e de doenças relacionadas ao
trabalho;
b) propor atividades que desenvolvam atitudes de co-responsabilidade no gerenciamento da
saúde e da segurança, contribuindo, dessa forma, para a melhoria das relações e do processo de trabalho; e
c) valorizar e estimular a participação dos servidores, enquanto protagonistas e detentores de conhecimento do processo de trabalho, na perspectiva de agentes transformadores da realidade.
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