“A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional,nº...

Questões de assuntos semelhantes

• Com base na lei nº 10.639/2003, o calendário escolar inclui o “Dia Nacional da Consciência Negra”, que é comemorado em
• O artigo 35 da Lei 9.394/96 explica a estrutura e as finalidades do ensino médio. É a etapa final da educação básica, com duração mínima de três...
• A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei no 9.394, de 20 de dezembro de 1996) menciona em seu artigo 58: “Entende-se por educação...
• A Resolução n.º 1/2017 do Conselho Municipal de Educação de Florianópolis, que fixa normas para a Educação Infantil no âmbito do Sistema Municipal...
• A CF estabelece que a educação é direito de todos e dever do Estado e da família, a ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade,...