Na ótica do contexto político, a linha de sucessão presidenc...

Vamos entender a questão proposta sobre a linha de sucessão presidencial no Brasil, que é um tema importante no contexto do Poder Executivo. Essa sucessão é regida pela Constituição Federal de 1988, que determina quem deve substituir ou suceder o presidente em determinadas situações.

A questão pede para identificar a alternativa que não faz parte das situações de sucessão presidencial. Vamos analisar cada uma das opções:

Alternativa A - morte: A morte do presidente é uma das situações previstas na linha de sucessão. De acordo com o artigo 79 da Constituição, o vice-presidente assume em caso de vacância do cargo.

Alternativa B - incapacidade: A incapacidade, como em situações de doença grave que impeçam o presidente de exercer suas funções, também está contemplada no artigo 80, onde o vice-presidente assume temporariamente ou definitivamente.

Alternativa C - suspensão: Embora a Constituição não use explicitamente o termo "suspensão", situações como impedimento do presidente (por exemplo, durante um processo de impeachment) requerem que o vice assuma, conforme o mesmo artigo 80.

Alternativa D - renúncia: A renúncia do presidente é outra situação clara de vacância, prevista no artigo 79, onde o vice-presidente deve assumir o cargo.

Alternativa E - expulsão: Aqui está a pegadinha da questão. A Constituição não menciona "expulsão" como um motivo para sucessão, tornando essa a resposta correta. Expulsão não é um termo técnico utilizado no direito constitucional brasileiro para descrever a perda do cargo de presidente.

Portanto, a alternativa E está correta, pois "expulsão" não é uma causa de sucessão presidencial conforme a legislação vigente.

Além disso, é importante observar que a questão exige atenção ao termo EXCETO, que indica que devemos procurar a alternativa que não corresponde às situações previstas na linha de sucessão presidencial. Essa é uma técnica comum em questões de concurso para testar a atenção do candidato.

Gostou do comentário? Deixe sua avaliação aqui embaixo!

Gab E --- EXPULSÃO

Não entendi a pergunta, mas acertei. Gab letra E)

A expulsão é medida constitucional destinada apenas ao estrangeiro. Como sabido, o cargo de Presidente da República é privativo de brasileiro nato, portanto, incabível a hipótese. Todas as outras hipóteses são possíveis e previstas. 

FONTE: GRAN QUESTÕES, já que o QC dificilmente estou vendo uma questão comentada por um professor!

Acertei sem saber

Levando em consideração que a cargo de Presidente da Republica é uma das hipóteses de cargos que são ocupados exclusivamente por brasileiros natos e que o instituto da expulsão é aplicável a estrangeiros, por exclusão, a alternativa "E" parece a mais lógica.