O Decreto nº 7.508/2011 regulamenta a Lei nº 8.080, de 19 de...

Serviços de saúde específicos para o atendimento da pessoa que, em razão de agravo ou de situação laboral, necessita de atendimento especial.

Instâncias de pactuação consensual entre os entes federativos para definição das regras da gestão compartilhada do SUS.

Conjunto de ações e serviços de saúde articulados em níveis de complexidade crescente, com a finalidade de garantir a integralidade da assistência à saúde.

Serviços de atendimento inicial à saúde do usuário no SUS.