Julgue o item que se segue.A Constituição Federal de 1988, e...
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Ano: 2024
Banca:
IGEDUC
Órgão:
Câmara de Verdejante - PE
Prova:
IGEDUC - 2024 - Câmara de Verdejante - PE - Analista Legislativo (Controle Interno) |
Q2552037
Direito Constitucional
Julgue o item que se segue.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental das relações internacionais, reforçando a posição do Brasil em acolher indivíduos perseguidos politicamente, independentemente de sua nacionalidade ou situação jurídica.
A Constituição Federal de 1988, em seu artigo 4º, estabelece a concessão de asilo político como um princípio fundamental das relações internacionais, reforçando a posição do Brasil em acolher indivíduos perseguidos politicamente, independentemente de sua nacionalidade ou situação jurídica.
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