[Questão Inédita] O crime de ameaça, previsto no Código Pena...

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Ano: 2025 Banca: Qconcursos Órgão: Qconcursos Prova: Qconcursos - 2025 - Qconcursos - Simulado Ilimitada - 1° Simulado |

Q3160774 Direito Penal

[Questão Inédita] O crime de ameaça, previsto no Código Penal brasileiro, caracteriza-se por:

Ser um crime material, exigindo a efetiva intimidação da vítima para sua consumação.

Depender de prova de que a vítima tomou conhecimento da ameaça.

Adotar a ação penal pública incondicionada, independentemente de o crime ocorrer em âmbito doméstico.

Ser um crime de perigo concreto, no qual o agente deve efetivamente causar dano à vítima.

Não ser compatível com a forma tentada, pois a ameaça exige consumação imediata.

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