Constituem crimes contra a liberdade pessoal, exceto:

Vamos analisar a questão proposta, que trata dos crimes contra a liberdade pessoal. Esses crimes estão tipificados no Código Penal Brasileiro, especificamente nos artigos 146 a 149.

O tema central da questão é identificar quais crimes descritos nas alternativas estão ou não relacionados à liberdade pessoal. Vamos entender melhor cada uma das alternativas:

A - Constrangimento ilegal: Este crime está previsto no artigo 146 do Código Penal. O constrangimento ilegal ocorre quando alguém obriga outra pessoa a fazer o que a lei não manda ou a não fazer o que a lei permite, usando violência ou grave ameaça.

B - Ameaça: Previsto no artigo 147, o crime de ameaça ocorre quando alguém ameaça outra pessoa, causando-lhe temor, com a intenção de provocar um mal injusto e grave.

C - Sequestro: O sequestro ou cárcere privado está no artigo 148. Trata-se de privar alguém de sua liberdade, mantendo-a em cativeiro.

D - Redução à condição análoga a de escravo: Este crime está no artigo 149. Envolve submeter alguém a condições degradantes de trabalho ou restringir sua liberdade de locomoção.

Agora, vamos analisar a alternativa E - Violação de domicílio. Este é o ponto chave da questão. A violação de domicílio está prevista no artigo 150 do Código Penal e se refere ao ato de entrar ou permanecer clandestinamente ou contra a vontade do morador em sua casa. Embora seja um crime contra a inviolabilidade do domicílio, não é classificado como um crime contra a liberdade pessoal.

Portanto, a alternativa correta é a E, pois violação de domicílio não constitui um crime contra a liberdade pessoal, mas sim contra a inviolabilidade do domicílio.

Agora, algumas estratégias para resolver questões como essa:

• Identifique o tema central da questão. Aqui, é importante reconhecer que estamos falando de "liberdade pessoal".
• Conheça a legislação pertinente. Familiarize-se com os artigos do Código Penal que tratam de crimes contra a liberdade pessoal.
• Use palavras-chave para ajudar na memorização, como associar "liberdade" a "sequestro", "ameaça" e "constrangimento".

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s o constrangimento ilegal, a ameaça, o seqüestro e cárcere privado e a redução a condição análoga à de escravo.

DOS CRIMES CONTRA A LIBERTADE INDIVIDUAL

DOS CRIMES CONTRA A LIBERTADE PESSOAL

CONSTRANGIMENTO ILEGAL: CONSTRANGER ( FORÇAR ALGUÉM A FAZER ALGUMA COISA OU TOLHER SEUS MOVIMENTOS PARA QUE DEIXE DE FAZER) ALGUÉM,MEDIANTE VIOLÊNCIA ( AGRESSÃO FÍSICA) OU GRAVE AMEAÇA ( VIOLÊNCIA MORAL) , OU DEPOIS DE LHE HAVER REDUZIDO, POR QQ OUTRO MEIO,A CAPACIDADE DE RESISTÊNCIA ( DENOMINADA VIOLÊNCIA IMPRÓPRIA) ,QUE EM NOSSO ENTENDIMENTO,É FORMA DE VIOLÊNCIA COMO OUTRA  QUQLQUER,POIS IMPEDE Q A VÍTIMA RESISTA A GRESSÃO, A NÃO FAZER O Q A LEI PERMITE OU A FAZER OQ ELA NÃO MANDA ( É O EFEITO DO CONSTRANGIMENTO DE AGIR ILICITAMENTE).

ADMITE A TENTATIVA

AMEAÇA: SIGNIFICA PROUCURAR INTIMIDAR ALGUÉM,ANUNCIANDO-LHE A OCORRÊNCIA DE MAL FUTURO.AINDA QUE PRÓXIMO.
                 VISTO NÃO SER QQ TIPO DE AMEAÇA RELEVANTE PARA O DIREITO PENAL,MAIS APENAS A Q LIDA COM UM " MAL INJUSTO E GRAVE ".NÃO VEMOS VEMOS CABIMENTO EM ACEITAR QUE A AMEAÇA DIGA RESPEITO A MAL ATUAL.POIS NÃO PASSA DO INICIO DA EXECUÇÃO DE UM CRIME. AUTORIZA NESSA SITUAÇÃO A LEGÍTIMA DEFESA,SEM Q SE PERMITA A TIPIFICAÇÃO EM DELITO AMEAÇA.

TENTANTIVA É ADMISSÍVEL NA FORMA PLURISSUBSISTENTE

SEGUESTRO:  PRIVAR ( TOLHER,IMPEDIR, TIRAR O GOZO,DESAPOSSAR) ALGUÉM DE SUA LIBERDADE ( FÍSICA E NÃO INTELECTUAL),MEDIANTE SEGUESTRO ( RETIRAR A LIBERDADE DE ALGUÉM) OU CARCÉRE PRIVADO( PRISÃO PROMOVIDA POR PARTICULAR)
ESSA PRISSÃO EXIGE PERMANÊNCIA,ISTO É , DEVE PERDURAR NO TEMPO POR LAPSO RASOÁVEL. ( CRIME PERMANENTE)

TENTANTIVA É ADMISSÍVEL NA FORMA PLURISSUBSISTENTE

REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANOLÓGA À  DE ESCRAVO: SOMENTE PODE SER O EMPREGADO EM QQ TIPO DE RELAÇÃO DE TRABALHO.

DOS CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DOMICÍLIO
VIOLAÇÃO DE DOMICÍLIO: ENTRAR ( AÇÃO DE IR DE FORA PRA DENTRO,DE PENETRAÇÃO) OU PERMANECER ( INAÇÃO,OU SEJA, DEIXAR DE SAIR, FIXANDO-SE NO LUGAR ) CLANDESTINA ( Às OCULTAS, SEM SE DEIXAR NOTAR) OU ASTUSIOSAMENTE ( AGIR FRAUDULENTAMENTE,CRINADO UM SUBTERFÚGIO PARA INGRESSAR NO LAR ALHEIO DE MÁ FÉ) OU CONTRA A VONTADEDE QUEM DE DIREITO.
"CREMOS QUE EM UMA CASA DESABITADA,NÃO PODE SER OBJETO MATERIAL DO DELITO,POIS É NÍTIDA A EXIGÊNCIA DE Q O LUGAR SEJA HABITADO POR ALGUÉM"

TENTATIVA É ADMISSÍVEL COMISSIVA  E PLURISSUBSISTENTE.

PESSOAL TENTEI COLOCAR DE FORMA BEM DETALHADA MESMO PARA AJUDAR .....
BONS ESTUDOS
HUNO..........................

Eu uso o seguinte mnemônico para lembrar desses crimes. Espero que ajude.

DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE PESSOAL - CRASE
CONSTRANGIMENTO ILEGAL
RDUÇÃO À CONDIÇÃO ANÁLOGA A DE ESCRAVO
AMEAÇA
SEQUESTRO

BOM DIA,

A QUESTÃO TENTA CONFUNDIR O CANDIDATO PORQUE SE FOSSE LIBERDADE INDIVIDUAL A MESMA ESTARIA PASSÍVEL DE ANULAÇÃO.

LIBERDADE PESSOAL: CONSTRANGIMENTO ILEGAL, REDUÇÃO A CONDIÇÃO ANÁLOGA DE ESCRAVO, AMEAÇA E SEQUESTRO.

JÁ A LIBERDADE INDIVIDUAL É O CAPÍTULO NO QUAL ESTÃO PRESENTES OUTROS COMO CRIMES CONTRA A INVIOLABILIDADE DE DOMICÍLIO, CORRESPONDÊNCIA E SEGREDOS.

BONS ESTUDOS.