A Emenda Constitucional 20, promulgada em 1998, promoveu al...

Questões de assuntos semelhantes

• Nos termos da Constituição da República, o dever do Estado com a educação será efetivado mediante a garantia de
• De acordo com o Art. 200, da Constituição Federal de 1988, são competências e atribuições do sistema único de saúde: I.Controlar e fiscalizar...
• A Constituição Federal de 1988 propicia amparo a alguns grupos sociais vulneráveis, sendo um exemplo disso
• No que diz respeito à educação, à cultura, ao desporto e ao meio ambiente, assinale a opção correta.
• A Constituição Federal, ao dispor sobre a Educação, estabelece