Em relação ao tema pacto antenupcial, podemos afirmar, EXC...

Questões de assuntos semelhantes

• A respeito do casamento, é certo afirmar:
• Constitui caso de alienação parental
• João e Amália chegaram a um consenso de que o nome de sua filha seria Cláudia. Entretanto, após o nascimento, aproveitando-se de que sua esposa...
• No que concerne à adoção, julgue os itens abaixo. I. Com referência a adoção de menores, as normas previstas no Estatuto da Criança e do...
• O empresário casado pode, sem necessidade de outorga conjugal, qualquer que seja o regime de bens, alienar os imóveis que integram o patrimônio...