A respeito das pessoas jurídicas, considere: I. A União...

Alternativa correta: A - I, II, III, IV e V.

Vamos analisar a questão proposta, que aborda o tema das pessoas jurídicas de direito público interno. Este tema é tratado no Código Civil Brasileiro, mais especificamente no artigo 41, que determina quais entidades são consideradas pessoas jurídicas de direito público interno.

O artigo 41 do Código Civil estabelece que são pessoas jurídicas de direito público interno: a União, os Estados, o Distrito Federal, os Territórios, os Municípios, as Autarquias, e as demais entidades de caráter público criadas por lei.

Com base na legislação, vejamos as opções:

• I. A União. - Correto, é uma pessoa jurídica de direito público interno.
• II. Os Estados. - Correto, são pessoas jurídicas de direito público interno.
• III. O Distrito Federal. - Correto, é uma pessoa jurídica de direito público interno.
• IV. Os Municípios. - Correto, são pessoas jurídicas de direito público interno.
• V. As Autarquias. - Correto, são pessoas jurídicas de direito público interno.
• VI. Os Partidos Políticos. - Incorreto, são pessoas jurídicas de direito privado.
• VII. As Sociedades. - Incorreto, são pessoas jurídicas de direito privado.

Portanto, a resposta correta é a alternativa A, pois todas as entidades listadas (I, II, III, IV e V) são de fato pessoas jurídicas de direito público interno.

Agora, vamos justificar por que as demais opções estão incorretas:

• B - II, III, IV e V: Esta opção deixa de fora a União, que é uma pessoa jurídica de direito público interno.
• C - II, III, VI e VII: Inclui os Partidos Políticos e as Sociedades, que são pessoas jurídicas de direito privado.
• D - I, II, III, IV e VI: Inclui os Partidos Políticos, que são pessoas jurídicas de direito privado.
• E - IV, V, VI e VII: Inclui os Partidos Políticos e as Sociedades, que são pessoas jurídicas de direito privado, e exclui a União, os Estados e o Distrito Federal.

Compreender essa distinção entre as pessoas jurídicas de direito público e privado é essencial para resolver questões desse tipo. Recomendo que sempre se baseie na legislação vigente para justificar suas escolhas.

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A resposta encontra fundamentação legal nos arts. 41 e 44 do Código Civil:
 
Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:
I - a União;
II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;
III - os Municípios;
IV - as autarquias, inclusive as associações públicas.

Art. 44. São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações.
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos.

Resposta: Letra A

Art. 41. São pessoas jurídicas de direito público interno:

I - a União;

II - os Estados, o Distrito Federal e os Territórios;

III - os Municípios;

IV - as autarquias, inclusive as associações públicas

MACETINHO

As pessoas de direito privado  são:
  
 Sociedades
Organizações
Fundações
Associações
PARTIDO  político   

                                           

ATENÇÃO:
A lei 12.441/11 acrescentou o inciso VI no art. 44 do CC.

Art. 44 - São pessoas jurídicas de direito privado:
I - as associações;
II - as sociedades;
III - as fundações;
IV - as organizações religiosas;
V - os partidos políticos;
VI - as empresas individuais de responsabilidade limitada

Valeu, Natália

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