É admitida a tentativa
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Gabarito comentado
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A questão cobrou conhecimento acerca do crime tentado.
A – Incorreta. Não é possível a tentativa onde não há dolo.
B – Incorreta. Os crimes omissivos próprios não admitem tentativa pois a simples conduta omissiva faz com que o crime se consume.
C – Incorreta. A contravenção penal, apesar de faticamente ser possível, a própria lei de contravenções penais (lei n° 3688/1941) veda, em seu art. 4°, a punição por tentativa.
D – Correta. É possível a tentativa nos crimes plurissubsistente, pois é possível fracionar a conduta.
Gab, letra D.
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Comentários
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Não se admite a tentativa, em regra, nos delitos culposos, unissubsistentes, omissivos próprios, habituais e nas contravenções penais.
Portanto, nos crimes plurissubsistentes admitem a tentativa.
Gabarito: D
Para crimes que NÃO admitem tentativa, Bizu:
-> CCHOUPP
Contravenções; (Letra C - Incorreta)
Culposos; (Letra A - Incorreta)
Habituais; (Letra E - Incorreta)
Omissivos Próprios; (Letra B - Incorreta)
Unissubsistentes;
Preterdolosos;
crimes que admitem tentativa: dolosos, plurisubsistentes, omissivos impróprios, perigo concreto, permanentes.
crimes que não admitem tentativa: culposos, habituais, omissivos próprios, unisubsistentes, preterdolosos, contravenções e nos crimes de atentado.
Gab: D
É plenamente possível a tentativa nas contravenções penais, contudo, não é punida.
Crime plurissubsistente é o que exige pluralidade de sujeitos ativos. No crime plurissubsistente, a conduta é fracionada em diversos atos que, somados, provocam a consumação. Por esse motivo, é admissível a tentativa, como, por exemplo, no homicídio, no roubo, no estelionato etc.
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