Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das ...

Questões de assuntos semelhantes

• O Código de Conduta Ética do Agente Público e da Alta Administração Estadual (Decreto Estadual n°46.644/2014) trata do Conselho de Ética...
• Sobre as normas relativas à posse, previstas na Lei nº 869, de 1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de...
• Sociedade Vendinha é uma microempresa que almeja participar de determinado pregão a ser realizado por órgão competente da Secretaria de Educação...
• Uma boa prática legislativa é a transmissão das reuniões para que a comunidade de cidadãos tenha pleno acesso às discussões da Casa...
• Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das situações abaixo NÃO serve como punição para o Agente Público que comete o Assédio...