Conforme Lei Complementar nº 116, de 11/01/ 2011, qual das ...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei nº 20.922/2013, que dispõe sobre a política florestal e a de proteção à biodiversidade no Estado de Minas Gerais, as Unidades...
• João, servidor público, pretende sugerir algumas alterações em uma resolução interna do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Sul...
• A Política Estadual de Alimentação e Nutrição integra a Política Nacional de Saúde e a Política Nacional de Alimentação e Nutrição, inserida...
• Analise as afirmativas a seguir, referente à Lei nº 869 de 05 de julho de 1952: I.   Art. 44. O funcionário não poderá ser transferido de ...
• De acordo com a Lei Estadual nº 869/1952 e suas alterações posteriores (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais),...