Dentre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, se...

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Q557656 Contabilidade Pública
Dentre os instrumentos de transparência da gestão fiscal, segundo a Lei Complementar n°101/2000, NÃO se
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Gabarito "E"

Conforme LRF, os instrumentos de transparência na Gestão Fiscal são:

·  Os Planos

·  Orçamentos

·  Leis de Diretrizes Orçamentárias - LDO

·  As Prestações de Conta

·  O respectivo parecer prévio

·  Relatório Resumido da Execução Orçamentária - RREO

·  Relatório de Gestão Fiscal - RGF


LC 101/00

Art. 48.São instrumentos de transparência da gestão fiscal, aos quais será dada ampla divulgação, inclusive em meios eletrônicos de acesso público: os planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias; as prestações de contas e o respectivo parecer prévio; o Relatório Resumido da Execução Orçamentária e o Relatório de Gestão Fiscal; e as versões simplificadas desses documentos.


Gabarito E

No art. 48, temos os seguintes instrumentos de transparência, de acordo com a LRF:

- Planos, orçamentos e leis de diretrizes orçamentárias (PPA, LOA/LCA e LDO)

- Prestações de contas

- Parecer prévio das Prestações de contas

- Relatório Resumido da Execução Orçamentária (RREO)

- Relatório de Gestão Fiscal (RGF)

- Versão simplificada do Relatório Resumido da Execução Orçamentária.

- Versão simplificada do Relatório de Gestão Fiscal

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