De acordo com o Código de Processo Civil, assinale a alterna...

Lera A - Incorreta. Art. 1035 do CC/02.
Letra B - Incorreta. Art.1017 do CC/02.
Letra C - Incorreta. Art. 1035 do CC/02.
Letra D - Correta. Art. 1017 do CC/02.

a) INCORRETO - 663 CPC - A existência de credores do espólio não impedirá a homologação da partilha ou da adjudicação, SE FOREM RESERVADOS bens suficientes para o pagamento da dívida.

b) INCORRETO - 642 CPC - Antes da partilha, PODERÃO os credores do espólio requerer ao juízo do inventário o pagamento das dívidas vencidas e exigíveis.

c) INCORETO - 663 CPC - A existência de credores do espólio NÃO impedirá a homologação da partilha ou da adjudicação, se forem reservados bens suficientes para o pagamento da dívida.

d) CORRETO - 642 CPC