No que se refere aos crimes previstos na legislação penal, j...

Errado.

Cuidado, galera...

• Prevaricação: Artigo 319 do CP: Retardar ou deixar de praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa da lei, para satisfazer interesse ou sentimento PESSOAL
• Corrupção passiva privilegiada: Artigo 317,§ 2º do CP : Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração do dever funcional, cedendo a pedido ou influência de OUTREM

Vejamos em prova como essa diferença é cobrada...

CESPE/TCE-PB/2018/Auditor Fiscal: O servidor público que deixar de praticar ato de ofício, infringindo dever funcional em atenção a pedido de outrem, praticará

d) corrupção passiva privilegiada. 

CESPE/DPU/2015/Defensor Público Federal: Cometerá o crime de corrupção passiva privilegiada, punido com detenção, o DP que, após receber telefonema de procurador da República que se identifique como tal, deixar de propor ação em que esse procurador seja diretamente interessado. (correto)

Quem errou, não erra mais. Coloca no resumo e bola pra frente.

Bons estudos!

Errado

*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"

*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM

*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.

*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.

*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO

*FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR

*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)

*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA

Na prevaricação o servidor pratica o ato por MOTIVAÇÃO PRÓPRIA e não por influência de outrem.

Errado

Esse é o caso de Corrupção Passiva Privilegiada.

Corrupção Passiva Privilegiada

Art. 317....

§ 2º Se o funcionário pratica, deixa de praticar ou retarda ato de ofício, com infração de dever funcional, cedendo a pedido ou influência de outrem:

________________________________________________________________________________________

Prevaricação

Art. 319. Retardar ou deixar de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer...

1. Interesse ou
2. Sentimento pessoal:

________________________________________________________________________________________

Para Diferenciar...

• Corrupção passiva privilegiada: O agente deixa de praticar ato de ofício ou pratica ato indevido atendendo a pedido de terceiros.
• Prevaricação: O agente faz por conta própria, para satisfazer interesse próprio.

*CORRUPÇÃO PASSIVA – “SOLICITAR OU RECEBER"

*CORRUPÇÃO PASSIVA PRIVILEGIADA – CEDE A PEDIDO OU INFLUÊNCIA DE OUTREM

*CORRUPÇÃO ATIVA – OFERECER OU PROMETER VANTAGEM.

*EXCESSO DE EXAÇÃO – GERALMENTE ENVOLVE TRIBUTO.

*PREVARICAÇÃO – RETARDAR OU DEIXAR DE PRATICAR C/ INTERESSE PESSOAL

*PREVARICAÇÃO IMPRÓPRIA – “VISTA GROSSA” DO AGENTE PENITENCIÁRIO

*FAVORECIMENTO REAL – AUXÍLIO AO CRIMINOSO COM O PROVEITO DO CRIME

*PECULATO – APROPRIA-SE DE DINHEIRO OU BEM, OU DESVIA-LO

*PECULATO CULPOSO – TEM CULPA NO CRIME DE OUTRO

*CONCUSSÃO – EXIGIR PRA SI OU PRA OUTREM

*ADVOCACIA ADMINISTRATIVA – PATROCINAR

*TRÁFICO DE INFLUÊNCIA – PRETEXTO DE INFLUIR NO TRABALHO DO FUNCIONÁRIO PÚBLICO

*EXPLORAÇÃO DE PRESTÍGIO – INFLUIR EM ALGUÉM DA JUSTIÇA (JUIZ/JURADO/PERITO...)

*CONDESCENDÊNCIA CRIMINOSA – DEIXAR SUBORDINADO PRATICAR INFRAÇÃO SEM PUNIR OU COMUNICAR AUTORIDADE QUE O FAÇA

GABARITO:ERRADO

Prevaricação é um crime funcional, praticado por funcionário público contra a Administração Pública. A prevaricação consiste em retardar, deixar de praticar ou praticar indevidamente ato de ofício, ou praticá-lo contra disposição expressa de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal.