No que se refere ao interstício mínimo entre as utilizações...

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Q2004951 Conhecimentos Bancários
No que se refere ao interstício mínimo entre as utilizações, conforme disposto no Manual do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para utilização em moradia própria, assinale a alternativa correta.
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A resposta correta é **(A)**.

A alternativa **(A)** está correta porque o imóvel não pode ter sido objeto de utilização do FGTS em transação de construção ou de compra e venda há menos de 3 anos para fins de utilização do FGTS na aquisição/construção.

As demais alternativas são incorretas:

* **(B)** A alternativa **(B)** está incorreta porque não é necessária a comprovação de que o imóvel não tenha sido adquirido com recursos da conta vinculada do trabalhador no caso de primeira aquisição do imóvel diretamente de Pessoa Jurídica, verificada na matrícula.

* **(C)** A alternativa **(C)** está incorreta porque a ausência de discriminação da origem/forma de pagamento da compra e venda verificada na matrícula poderá ser suprida por meio de outros documentos, como o contrato de compra e venda ou a escritura pública.

* **(D)** A alternativa **(D)** está incorreta porque o interstício de 3 anos deve ser contado a partir da data do registro do contrato/escritura no Cartório de Registro de Imóveis.

Portanto, a resposta correta é **(A)**.

Aqui está um resumo das principais disposições do Manual do FGTS para utilização em moradia própria no que tange ao interstício mínimo entre as utilizações:

* Para utilização do FGTS na aquisição/construção, o imóvel não pode ter sido objeto de utilização do FGTS em transação de construção ou de compra e venda há menos de 3 anos.

* No caso de primeira aquisição do imóvel diretamente de Pessoa Jurídica, verificada na matrícula, não é necessária a comprovação de que o imóvel não tenha sido adquirido com recursos da conta vinculada do trabalhador.

* Quando a transação de compra e venda anterior tiver sido efetivada há menos de 3 anos, a ausência de discriminação da origem/forma de pagamento da compra e venda verificada na matrícula poderá ser suprida por meio de outros documentos.

* Em caso de uso de FGTS para nova aquisição de imóvel construído com recursos da conta vinculada do trabalhador, o interstício de 3 anos deve ser contado a partir da data do registro do contrato/escritura no Cartório de Registro de Imóveis.

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