No que se refere ao interstício mínimo entre as utilizações...
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A resposta correta é **(A)**.
A alternativa **(A)** está correta porque o imóvel não pode ter sido objeto de utilização do FGTS em transação de construção ou de compra e venda há menos de 3 anos para fins de utilização do FGTS na aquisição/construção.
As demais alternativas são incorretas:
* **(B)** A alternativa **(B)** está incorreta porque não é necessária a comprovação de que o imóvel não tenha sido adquirido com recursos da conta vinculada do trabalhador no caso de primeira aquisição do imóvel diretamente de Pessoa Jurídica, verificada na matrícula.
* **(C)** A alternativa **(C)** está incorreta porque a ausência de discriminação da origem/forma de pagamento da compra e venda verificada na matrícula poderá ser suprida por meio de outros documentos, como o contrato de compra e venda ou a escritura pública.
* **(D)** A alternativa **(D)** está incorreta porque o interstício de 3 anos deve ser contado a partir da data do registro do contrato/escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
Portanto, a resposta correta é **(A)**.
Aqui está um resumo das principais disposições do Manual do FGTS para utilização em moradia própria no que tange ao interstício mínimo entre as utilizações:
* Para utilização do FGTS na aquisição/construção, o imóvel não pode ter sido objeto de utilização do FGTS em transação de construção ou de compra e venda há menos de 3 anos.
* No caso de primeira aquisição do imóvel diretamente de Pessoa Jurídica, verificada na matrícula, não é necessária a comprovação de que o imóvel não tenha sido adquirido com recursos da conta vinculada do trabalhador.
* Quando a transação de compra e venda anterior tiver sido efetivada há menos de 3 anos, a ausência de discriminação da origem/forma de pagamento da compra e venda verificada na matrícula poderá ser suprida por meio de outros documentos.
* Em caso de uso de FGTS para nova aquisição de imóvel construído com recursos da conta vinculada do trabalhador, o interstício de 3 anos deve ser contado a partir da data do registro do contrato/escritura no Cartório de Registro de Imóveis.
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