Libâneo, Oliveira e Toschi (2010) apresentam uma visão crít...

Alternativa correta: A - neoliberais, de diminuir os gastos sociais do Estado.

O tema da questão aborda o processo de descentralização da educação no contexto brasileiro, como discutido por Libâneo, Oliveira e Toschi (2010). Essa descentralização é frequentemente associada ao espírito de colaboração e à distribuição de responsabilidades em diversos níveis governamentais, mas, segundo os autores, as políticas de descentralização podem estar atreladas a interesses específicos.

Para entender a alternativa correta, é essencial conhecer o contexto da Lei n° 9.394/96, Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN), e os princípios do neoliberalismo. A LDBEN estabelece diretrizes para a educação brasileira e, de acordo com a crítica dos autores mencionados, centraliza decisões importantes no âmbito federal, particularmente em relação a currículo e avaliação, ao mesmo tempo em que atribui à sociedade responsabilidades que historicamente seriam do Estado.

No contexto neoliberal, há uma tendência à redução do papel do Estado na provisão de serviços sociais, incentivando-se a participação do setor privado e da sociedade civil. Isso frequentemente se traduz em políticas que visam diminuir os gastos sociais do Estado, passando a responsabilidade de serviços anteriormente estatais para a iniciativa privada e para organizações não-governamentais, incluindo o trabalho voluntário. Nesse sentido, a alternativa A está correta, pois reflete essa crítica ao processo de descentralização que, sob a influência de ideias neoliberais, busca reduzir os gastos sociais do Estado, em vez de fortalecer uma colaboração efetiva entre diferentes níveis de governo e sociedade.

As demais alternativas não refletem adequadamente a crítica dos autores mencionados. Os 'grupos progressistas' (Alternativa B) tipicamente advogam por uma maior equalização dos gastos sociais, o que é oposto ao que é proposto pelo neoliberalismo. A 'unificação dos currículos' (Alternativa C) não está diretamente relacionada à descentralização debatida pelos autores. A participação da 'população' (Alternativa D) e a 'aceleração do processo de participação democrática' (Alternativa E) poderiam ser vistas como aspectos positivos da descentralização, mas não capturam a crítica específica de que a forma como ela foi implementada atende a interesses neoliberais de redução dos gastos sociais.

Gabarito: A

"neoliberais, de diminuir os gastos sociais do Estado."

Deus me livre de fazer prova dessa banca.