De acordo com a LDBEN, Título V, Dos Níveis e das Modalidade...

A alternativa correta é a letra C. Vamos entender o porquê disso.

A Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDBEN) estabelece as diretrizes gerais da educação brasileira. No que concerne ao Título V, que trata dos Níveis e das Modalidades de Educação e Ensino, a questão aborda diferentes aspectos dessa legislação. A alternativa correta se refere ao artigo 25 da LDB, que menciona o objetivo permanente das autoridades educacionais de alcançar uma relação adequada entre o número de alunos por professor, a carga horária e as condições materiais do estabelecimento, para proporcionar uma educação de qualidade.

A escolha de tal alternativa se justifica pelo fato de que a LDBEN, de fato, preconiza a necessidade de se buscar uma relação pedagogicamente adequada entre alunos e professores, bem como uma adequada distribuição da carga horária e infraestrutura necessária para o bom desenvolvimento do processo educativo. Essa é uma preocupação constante para gestores e autoridades, pois impacta diretamente na qualidade do ensino e na possibilidade de atender às necessidades de aprendizagem dos alunos.

Portanto, a alternativa C está correta porque reflete um dos objetivos centrais da LDBEN em promover uma educação de qualidade, garantindo condições adequadas para que o processo de ensino-aprendizagem ocorra da melhor maneira possível.

A) A educação escolar compõe-se de educação básica, formada pelo ensino fundamental , ensino médio, educação infantil ; e educação superior. 

Questão esta com alternativa ERRADA- a correta é a LETRA A.