No que diz respeito à aquisição de imóvel residencial em co...

Vamos analisar a questão sobre a utilização do FGTS na aquisição de imóvel residencial em construção. Este é um tema importante nos conhecimentos bancários relacionados a programas sociais e do trabalhador.

A alternativa correta é a D - F, V, V. Vamos entender o porquê:

1ª Afirmativa: "Esta modalidade apenas pode ser realizada se vinculada a um financiamento concedido dentro do Sistema Financeiro da Habitação."

Análise: Esta afirmativa é FALSA. A aquisição de imóvel em construção com uso do FGTS não está restrita apenas ao Sistema Financeiro da Habitação. Existem outras formas de financiamento que podem permitir essa modalidade.

2ª Afirmativa: "Na aquisição de imóvel em construção é requisito essencial para a utilização do FGTS que o terreno objeto da construção do imóvel seja de propriedade do trabalhador, salvo nos casos de empreendimento coletivo, em que se considera que o valor da fração ideal do terreno está incorporado ao preço de compra e venda do imóvel."

Análise: Esta afirmativa é VERDADEIRA. De fato, para uso do FGTS na construção, o terreno deve ser do trabalhador, exceto em empreendimentos coletivos, onde a fração do terreno é incluída no valor do imóvel.

3ª Afirmativa: "A utilização do FGTS na aquisição do terreno, inclusive para pagamento ao poder público nos casos de ocupação/regularização fundiária, somente pode ser procedida se vinculada a financiamento ou autofinanciamento para construção do imóvel."

Análise: Esta afirmativa é VERDADEIRA. O FGTS só pode ser usado para adquirir o terreno se houver um financiamento ou autofinanciamento para a construção do imóvel.

Agora, vamos entender as demais alternativas:

A - V, V, V: Incorreta porque a primeira afirmativa é Falsa.

B - V, F, F: Incorreta porque a segunda e terceira afirmativas são Verdadeiras.

C - F, F, V: Incorreta porque a segunda afirmativa é Verdadeira.

Compreender a aplicação do FGTS em diferentes cenários é fundamental, pois envolve regras específicas que podem aparecer frequentemente em questões de concursos.

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qual o erro da letra A ? rsrs não entendi. pensei que só poderia ser utilizado nas autarquias que tivessem contrato multo com o governo.

O erro da A está no APENAS, quando na verdade pode:

1. se vinculada a um financiamento concedido dentro ou fora do SFH, conforme legislação vigente;
2. por meio de programa de autofinanciamento contratado junto a Construtora/Incorporadora, Cooperativa Habitacional, Companhia de Habitação, Administradora de Consórcios Imobiliário e por "Contrato de Empreitada", este formalizado de acordo com a legislação em vigor e demais disposições normativas contidas no MMP-Manual de Moradia Própria.