No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo pe...
No que se refere ao autor do fato criminoso e ao processo penal brasileiro, julgue o próximo item.
Na citação do acusado de crime de menor potencial ofensivo
deverá constar a necessidade de comparecimento do acusado
acompanhado de advogado; a ausência deste caracterizará
confissão ficta.
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Gabarito comentado
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GABARITO DA PROFESSORA: ERRADO.
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Comentários
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ERRADA
Lei 9.099/95: (Juizados Especiais Cíveis e Criminais)
[...]
Art. 68. Do ato de intimação do autor do fato e do mandado de citação do acusado, constará a necessidade de seu comparecimento acompanhado de advogado, com a advertência de que, na sua falta, ser-lhe-á designado defensor público.
- Não há confissão ficta no processo penal brasileiro.
JUSTIFICATIVA - ERRADO. Não há confissão ficta no processo penal brasileiro.
que loucura, a questão afirmar que é possível uma confissão só pelo fato de você não tiver advogado kkk
essa aí literalmente foi a mais dada da prova!
Olá!
Gabarito: Errado
Bons estudos!
-Se você não está disposto a arriscar, esteja disposto a uma vida comum. – Jim Rohn
Na esfera criminal não tem essa de confissão ficta.
Lembra: quase nada no crime pode prejudicar o réuzinho. ;-)
Por isso GABARITO ERRADO!
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