[Questão Inédita] João e Gilberto estão discutindo a situaçã...

Rapaz, tá certo isso? O critério brasileiro não seria o Jus Solis? Claro, há excessões, como filhos de pais que estejam a serviço da República Federativa do Brasil e aqueles que busquem o registro em repartição brasileira competente. Porém a questão não aborda nenhum desses casos. Ao meu ver o gabarito está errado.

 Para João, Augustinho é brasileiro nato, pois filho de mãe brasileira, independentemente do local em que tenha nascido.

Gilberto entende que, como Augustinho não foi registrado em repartição brasileira competente e Regina não estava a serviço do Brasil, a única opção de Augusto é se naturalizar brasileiro, depois de residir no país por no mínimo 15 anos e não possuir condenação criminal.

Art. 12. São brasileiros:

I - natos:

a) ...

b) os nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do Brasil;

c) os nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileira;

Pode-se dizer que NENHUM DELES ESTÁ CORRETO. 

os dois estão errados

QC um site de QUESTÕES fazer isso é bizarro ou muita falta de respeito com seus assinantes!

Não é de hoje o desrespeito...

Estou caindo fora...Partiu TEC.!

Como ele ainda nao havia sido registrado nem em repartição brasileira nem na estrangeira, vejo que a mãe poderia fazer o 1º registro diretamente no Brasil, mas, é duvidoso poder viajar com um bebe sem registro algum entre países.. enfim..

Mas ficou confusa a questão... porem creditei a resposta correta ao gabarito (A)