A Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008, est...

Vamos analisar a questão sobre a inclusão da Educação das Relações Étnico-Raciais no currículo da educação básica conforme estabelecido pela Lei nº 10.639/2003, alterada pela Lei nº 11.645/2008.

A alternativa correta é a Alternativa C: Reduzir a discriminação e o preconceito racial por meio do reconhecimento e valorização das contribuições históricas e culturais de povos africanos e indígenas.

Justificativa:

A questão central aqui é entender o propósito da legislação mencionada, que é promover a valorização e o reconhecimento das contribuições dos povos africanos e indígenas para a formação da sociedade brasileira. Isso visa combater o preconceito e a discriminação racial, promovendo uma educação mais inclusiva e respeitosa da diversidade.

Análise das alternativas:

A - Promover a homogeneização cultural nas escolas e diminuir a diversidade nas práticas pedagógicas e culturais de povos africanos e indígenas.
Esta alternativa é incorreta porque o objetivo da lei é exatamente o oposto: promover a diversidade e não a homogeneização.

B - Incentivar o aprendizado de idiomas africanos e indígenas como parte obrigatória do currículo escolar.
Embora o aprendizado de idiomas seja uma forma de valorização cultural, a lei não estabelece essa obrigatoriedade. A ênfase é na história e cultura, não especificamente em idiomas.

D - Limitar o ensino de história e cultura afro-brasileira e indígena apenas ao ensino médio objetivando reconhecimento e valorização.
Esta alternativa está errada porque a legislação se aplica a todo o currículo da educação básica, não apenas ao ensino médio.

E - Substituir os conteúdos tradicionais de história por conteúdos exclusivamente afro-brasileiros e indígenas objetivando reconhecimento e valorização.
Esta alternativa é inválida, pois a proposta é integrar e enriquecer o currículo com conteúdos afro-brasileiros e indígenas, e não substituir totalmente os conteúdos tradicionais.

Em resumo, a alternativa C é a correta porque está alinhada com o objetivo principal da legislação que é reduzir a discriminação e o preconceito através do reconhecimento e valorização das contribuições dos povos africanos e indígenas.

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