A Lei n. 10.520/02 admitiu uma modalidade de aquisição de be...
A Lei n. 10.520/02 admitiu uma modalidade de aquisição de bens e serviços por parte do Estado que, guardados os princípios constitucionais, visa a assegurar a celeridade e a redução de custos do processo de contratação.
Assinale a opção que indica a modalidade de aquisição contida nessa lei.
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Gabarito: B
Lei 10.250
Art. 2º
§ 1º Poderá ser realizado o pregão por meio da utilização de recursos de tecnologia da informação, nos termos de regulamentação específica.
Questão um tanto que confusa, pois, o pregão eletrônico é regulamentado no DECRETO N° 10.024, DE SETEMBRO DE 2019.
planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2019-2022/2019/decreto/D10024.htm
PREGÃO
→ Bens e serviços comuns;
→ Não importa o valor;
→ Lances.
PREGÃO
→ Bens e serviços comuns;
→ Não importa o valor;
→ Lances.
Acho que o gabarito deveria ser só pregão, pois a lei 10.520/02 instituiu a modalidade de licitação denominada pregão. Essa modalidade pode ser realizada por meio de recursos de tecnologia da informação OU não.
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