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Vamos analisar a questão sobre Direito das Obrigações com foco no tema de prestação diversa da devida segundo o Código Civil.

O tema central da questão é o princípio da identidade da prestação. De acordo com o artigo 313 do Código Civil, o credor não é obrigado a aceitar prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

Para entender melhor, imagine que você empresta um livro raro a um amigo e, na hora de devolver, ele tenta te entregar um livro diferente, mesmo que seja mais caro ou valioso. O contrato inicial era pelo livro específico e não por outro, independentemente do valor.

Com base nisso, a alternativa correta é a C: "o credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa". Isso está em total conformidade com o Código Civil, que protege o direito do credor de receber exatamente o que foi pactuado.

Vamos agora analisar por que as outras alternativas estão incorretas:

Alternativa A: "O devedor poderá lançar mão do pagamento mediante consignação em caso de recusa do credor". Isso está incorreto porque a consignação em pagamento só é cabível quando a prestação devida não é aceita sem justa causa, e aqui a recusa é justa, já que se trata de prestação diversa.

Alternativa B: "Credor e devedor devem partilhar o prejuízo para resolver a demanda". Não há previsão legal para partilha de prejuízo neste contexto. A obrigação foi definida de forma clara e deve ser cumprida nos termos pactuados.

Alternativa D: "Devedor deve submeter o litígio a mediador judicial especializado em disputa sobre grãos". Não há exigência legal para mediação específica nesse tipo de situação. A questão é resolvida pela aplicação do Código Civil sem necessidade de mediação.

Para evitar pegadinhas, fique atento ao que foi originalmente pactuado entre as partes. A questão pode tentar confundir ao sugerir que algo mais valioso pode ser aceito, mas o contrato deve ser respeitado em seus termos.

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Art. 313. O credor não é obrigado a receber prestação diversa da que lhe é devida, ainda que mais valiosa.

Princípio da Exatidão.

A mitologia nórdica está em dia, viu, para o examinado hahah