Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRET...

Com base no mesmo assunto

Q133858

Ano: 2011 Banca: TJ-RO Órgão: TJ-RO Prova: TJ-RO - 2011 - TJ-RO - Juiz Substituto |

Q133858 Direito Processual Penal

Em relação ao habeas corpus, assinale a opção CORRETA:

Será concedido sempre que alguém sofrer ou se achar ameaçado de sofrer violência ou coação em sua liberdade de locomoção, por ilegalidade ou abuso de poder.

Não será concedido em favor de quem já se encontra preso.

Não será concedido em favor de quem já foi condenado por sentença transitada em julgado.

Não será concedido a pessoa estrangeira de passagem pelo Brasil.

Será concedido desde que respeitado seu prazo para a propositura.

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Acerca da revisão criminal, assinale a alternativa correta:
A revisão criminal
Assinale a alternativa correta:
Compete ao TRT julgar habeas corpus quando o coator for juiz do trabalho.
A respeito do habeas corpus, é correto afirmar:

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