As categorias econômicas constituem a classifcação por...

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Q341566 Direito Financeiro
As categorias econômicas constituem a classifcação por natureza da receita. Esta classifcação busca a melhor identifcação da origem do recurso segundo seu fator gerador. Porém, as diversas vinculações da receita criaram a necessidade de se realizar uma classifcação também segundo a destinação legal.

Considerando as categorias econômicas, julgue os itens abaixo e, em seguida, assinale a opção correta.

I – O sistema de classifcação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.

II – A receita tributária é uma receita originária.

III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias.

IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.

V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fscal e da seguridade social.

Estão certos apenas os itens

Alternativas

Comentários

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Gabarito: C

Analisando cada uma das alternativas

[CORRETA] I – O sistema de classificação de receitas segundo a categoria econômica propõe a distribuição em receitas correntes e receitas de capital.

[ERRADA] II – A receita tributária é uma receita originária. [É derivada]

[ERRADA] III – As receitas de capital não são consideradas receitas secundárias. [É secundárias, afinal o principal da renda do estado vem através das receitas correntes]

[CORRETA] IV – As receitas de capital são provenientes, entre outros, da realização de recursos oriundos da contração de dívidas.

[CORRETA] V – As receitas infraorçamentárias ocorrem entre órgãos integrantes do orçamento fiscal e da seguridade social.

Apesar de que essa alternativas V, me parece meio ambígua, ele "entre" parece que é a receitas gerada através das negociações entre um órgão e outro.

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