Segundo os Parâmetros Curriculares Nacionais, elaborados com...
Necessidades educacionais especiais
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O atendimento escolar dos alunos com deficiência terá início no ensino fundamental, na alfabetização, assegurando-lhes os serviços de educação especial sempre que se evidencie, mediante avaliação e interação com a família e a comunidade, a necessidade de atendimento educacional especializado.