Ana, recém empossada em cargo de provimento efetivo no Tribu...

A) Incorreta - em todas as apelações cíveis e criminais;

Vide as observações da letra “e”.

B) Incorreta - nos embargos infringentes cíveis;

Vide as observações da letra “e”.

C) Incorreta - em todas as apelações criminais;

Vide as observações da letra “e”.

D) Incorreta - nos mandados de segurança;

Vide as observações da letra “e”.

E) Correta - nas revisões criminais.

Quanto ao Revisor, seguem os dispositivos aplicáveis do Regimento Interno do TJRN:

Art. 187. Haverá revisão nos seguintes processos:

I – Revogado.

II - apelações criminais referentes a crimes punidos com reclusão;

III - revisões criminais;

IV – Revogado.

V – embargos infringentes e de nulidade;

VI – Revogado.

VII – Revogado.

Ou seja, conforme o Regimento Interno do Tribunal de Justiça do Estado do Rio Grande do Norte, na atuação nos processos que exigem a intervenção do revisor, o servidor poderá, entre outras situações, deparar-se com o caso das revisões criminais.

Pronto, encontramos o gabarito da questão!

Resposta: E

A questão exige conhecimento acerca do Regimento Interno do TJRN e pede ao candidato que assinale o item correto, marcando qual o recurso/remédio que é exigido atuação do revisor.

Para responder a questão, necessário conhecimento do Capítulo V - Do Relator, do Revisor e da Vinculação; Seção II - do Revisor, art. 187, que preceitua:

Capítulo V - DO RELATOR, DO REVISOR E DA VINCULAÇÃO

Seção II - DO REVISOR

Art. 187. Haverá revisão nos seguintes processos:

I – Revogado. (Revogado pela Emenda Regimental nº 20/2016, DJE de 20/04/2016)

II - apelações criminais referentes a crimes punidos com reclusão;

III - revisões criminais;

IV – Revogado. (Revogado pela Emenda Regimental nº 20/2016, DJE de 20/04/2016)

V – embargos infringentes e de nulidade; (Redação dada pela Emenda Regimental nº 20/2016, DJE de 20/04/2016)

VI – Revogado. (Revogado pela Emenda Regimental nº 20/2016, DJE de 20/04/2016)

VII – Revogado. (Revogado pela Emenda Regimental nº 20/2016, DJE de 20/04/2016)

Portanto, na revisão criminal é exigido a atuação do revisor.

Gabarito: E

E

nas revisões crimianais. ?

"atuação do revisor" = revisões criminais