É de competência exclusiva da Mesa da Câmara a iniciativa d...

Questões de assuntos semelhantes

• De acordo com a Lei Orgânica do município de Rosário, qual das seguintes atribuições NÃO é competência exclusiva do Município:
• De acordo com a lei orgânica do município de Rosário - MA, são condições essenciais para investiduras no cargo de secretário ou Diretor...
• Qual o principal meio de divulgação das normas gerais de um concurso público municipal em Rosário: 
• Não representa uma das condições de elegibilidade para o mandato do Vereador, como conta na Lei orgânica de Rosário - MA. 
• Ainda nos termos da Lei Orgânica Municipal, em caso de impedimento do Prefeito e do Vice-Prefeito, ou vacância do cargo, assumirá a administração: