José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma peque...

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Q97338 Direito Civil
José adquiriu uma área de terras e nela construiu uma pequena casa. Adquiriu cinqüenta cabeças de gado, um trator, madeira para construção de um curral e diversas ferramentas para agricultura. Consideram-se bens móveis
Alternativas

Gabarito comentado

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Para entendermos melhor a classificação dos bens adquiridos por José, vamos consultar o Código Civil. Este é um trecho essencial para estudarmos a diferenciação entre bens móveis e imóveis.

De acordo com o Artigo 79, o solo e tudo o que se incorpora a ele, seja de forma natural ou artificial, são considerados bens imóveis. Aqui, entenderíamos que a terra e a pequena casa de José são bens imóveis, mesmo que esses itens não estejam listados nas opções da questão.

Já o Artigo 82 nos informa que são classificados como bens móveis aqueles que podem se mover por si próprios ou que podem ser removidos sem que haja alteração em sua substância ou finalidade econômico-social. Sob essa definição, enquadram-se as 50 cabeças de gado, o trator e as ferramentas para agricultura adquiridas por José.

Ainda, o Artigo 84 especifica que materiais destinados a uma construção, como a madeira para o curral, mantêm sua característica de bens móveis enquanto não forem utilizados na construção. Portanto, a madeira para o curral de José também é considerada um bem móvel, já que ainda não foi empregada na construção.

Com base nesses artigos, podemos concluir que os seguintes itens são bens móveis:

  • Gado
  • Trator
  • Ferramentas para agricultura
  • Madeira para construção do curral

Gabarito: Letra C.

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Alternativa C
 
Bens móveis: São aqueles que podem ser removidos, transportados, de um lugar para outro, por força própria ou estranha, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
 

Código Civil
Art. 82. São móveis os bens suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia, sem alteração da substância ou da destinação econômico-social.
(...) 
Art. 84. Os materiais destinados a alguma construção, enquanto não forem empregados, conservam sua qualidade de móveis; readquirem essa qualidade os provenientes da demolição de algum prédio.
 
Confundi o gado com a classificação doutrinária "semoventes"
Considerando os arts. do CC expostos pelo colega e que os bens, de acordo com este critério bipartite, são móveis ou imóveis, temos:

1) Cabeças de gado: o gado não pode ser removido de um local para o outro sem alteração da substância? Claro que pode. O gado é um semovente, mas nem por isso deixa de ser coisa móvel.

2) A madeira não foi considerada bem móvel. Repare que o material de construção, antes de ser empregado, conserva a qualidade de bem móvel. O CC é claro neste aspecto.

Para mim, gabarito C. Se discordarem ou tiverem outro fundamento, por favor compartilhem :)

Entendi que a questão refere-se ao Código Cívil,e este não fala em bens semoventes, apenas a doutrina. os bens semoventes seriam uma subespécie de bens móveis, será isto mesmo? Estamos falando nas cabeças de gado.

Pessoal,
O gabarito correto realmente é a letra "c". Foi apontada alguma outra alternativa como correta ao se resolver a questão no site?
Tanto no gabarito oficial quanto na resolução a letra "c", que juridicamente é a correta, está sendo dada como a certa.

Força!

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