São modalidades de licitação, previstas na Lei n. 14.133/21:

O tema central desta questão é a identificação das modalidades de licitação conforme a Lei nº 14.133 de 2021, que é a nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos. Essa lei substitui a antiga Lei nº 8.666/93 e introduz novas modalidades, além de manter algumas já conhecidas. Para resolver esta questão, é necessário ter um bom entendimento sobre as modalidades de licitação estabelecidas pela legislação atual.

A alternativa correta é a B - concorrência, diálogo competitivo, concurso, pregão e leilão.

Justificativa da alternativa correta:

A Lei nº 14.133/21 prevê as seguintes modalidades de licitação nos seus artigos:

• Concorrência - Modalidade tradicional, utilizada para contratações de obras, serviços e compras de maior vulto.
• Diálogo Competitivo - Nova modalidade introduzida pela Lei nº 14.133/21, destinada a contratações complexas onde a Administração Pública dialoga com os licitantes.
• Concurso - Utilizado para a escolha de trabalho técnico, científico ou artístico.
• Pregão - Modalidade para aquisição de bens e serviços comuns, já conhecida do ordenamento jurídico anterior.
• Leilão - Usado para a venda de bens móveis inservíveis ou de produtos apreendidos ou penhorados.

Análise das alternativas incorretas:

A - concurso, tomada de preços, inexigibilidade, convite e leilão.

Esta alternativa está incorreta porque inexigibilidade não é uma modalidade de licitação, mas uma situação em que a licitação não é necessária devido à inviabilidade de competição. Além disso, a tomada de preços e o convite foram modalidades da Lei nº 8.666/93 e não estão previstas na Lei nº 14.133/21.

C - concorrência, tomada de preços, vedação, concurso, disputa e leilão.

Esta alternativa está incorreta porque vedação e disputa não são modalidades de licitação segundo a Lei nº 14.133/21. Além disso, como mencionado anteriormente, a tomada de preços não é uma modalidade nessa nova legislação.

D - concurso, registro de preços, pregão, diálogo competitivo e leilão.

Embora as modalidades pregão, diálogo competitivo, concurso e leilão estejam corretas, registro de preços não é uma modalidade de licitação. É, sim, um sistema para registro de preços de bens e serviços para aquisição futura.

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• Concorrência:

Usa-se em 3 situações:

a) bem e serviços especiais

b) Obras

c) Serviços de engenharia (comuns e especis)

• Quanto aos critérios de julgamento: admite todos, exceto o maior lance, este que é usado no leilão
• rito: É usado o rito comum

• Diálogo competitivo

É usado quando os procedimentos normais não servem para atender o que a administração precisa

• Critérios de julgamento:
• Lei não enumera, possui critérios de julgamentos próprios
• Há uma comissão de contratação, obrigatoriamente, com no mínimo 03 membros, necessariamente servidores efetivos ou empregados do quadro permanente
• Rito:

Rito especial - começa com fase de pré-seleção - EDITAL PRÉ SELEÇÃO

fase 2 - realiza-se os diálogos, PRÉ SELEÇÃO DOS LICITANTES (utiliza critérios objetivos) - Ela conversará com todos os que atenderem

Fase 3 - analisa-se as propostas dos licitantes (chama todo mundo para conversar, marcando reuniões com cada um dos licitantes, identificando uma ou mais soluções para a adm.)

Publicação de novo edital- mínimo 60 dias úteis, para convocar os licitantes para a solução e divulgação dos critérios de seleção)

Fase competitiva: passa os que foram previamente selecionados.

• Concurso:
• Quando é usado:

É usado para Contratação de trabalhos técnicos, científicos e artísticos.

• Critérios de julgamento:
• novidade 14.133- melhor técnica ou conteúdo artístico
• rito: É usado o rito especial

• Pregão:
• Quando é usado:

a) É usado para a aquisição de bens e serviços comuns - Não importando o valor

b) Serviços comuns de engenharia - É exceção; geralmente é por concorrência.

• QUADRIX: A aquisição de aparelhos de ar‑condicionado para determinada organização pode ser concretizada por meio de pregão eletrônico, mediante critério de julgamento de menor preço. CERTO
• Critérios de julgamento:

a) Menor preço

b) Maior desconto

• rito: É usado o rito comum

• Leilão:
• Quando é usado:

É usado em alienação, para VENDER bens móveis e imóveis inservíveis ou legalmente apreendidos a quem oferecer o maior lance;

• Critérios de julgamento:

maior lance, é exclusivo do leilão

• Quadrix: Para a alienação de mobiliários de escritório, sem uso pela Administração, a organização deve utilizar a modalidade de licitação denominada leilão. CERTO

Lei 14133/21

Art. 28. São modalidades de licitação:

I - pregão;

II - concorrência;

III - concurso;

IV - leilão;

V - diálogo competitivo.

PCC LD

Pregão

Concorrência

Concurso

Leilão

Diálogo competitivo

Gab: B

- Art. 28. São modalidades de licitação: PCC LD – (CUIDADO! TOmada de preço e COnvite deixaram de existir TO.CO)

·        Pregão;

·        Concorrência;

·        Concurso;

·        Leilão;

·        Diálogo competitivo.

-------------------------------------------------------

Licitações e Contratos Administrativos - Lei nº 14.133/2021 = 3.160 questões:

[...]

·        Licitações (arts. 11 a 88 da Lei nº 14.133/2021) = 1649 questões, sendo:

- Modalidades de Licitação (arts. 28 a 32 da Lei nº 14.133/2021) = 456 questões;

- Objetivos, Fases e Formalidades (arts. 11 a 17 da Lei nº 14.133/2021) = 238 questões;

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VENDO RESUMOS A PREÇO ACESSÍVEL com incidência de cobranças gerais  - feitos sob 33 mil questões.

Whats: 66 997139252

Ou insta: lucas_araujoalencar

Sistema de registro de preços

As modalidades de licitação possíveis de se utilizar este procedimento é ae o .

Com o advento da  nº 14.133/2021, o  poderá, na forma de regulamento, ser utilizado nas  para a aquisição de bens ou para a contratação de serviços por mais de um órgão ou entidade.