Os crimes contra a humanidade ou os genocídios, aqueles come...

GABARITO: C.

A questão trata sobre teorias criminológicas.

A) incorreta. Pois a Escola Clássica não trata sobre o tema.

B) incorreta. Apresentada pela banca como incorreta, contudo, dentre as alternativas, a criminologia crítica é a que mais traz diversas referências às várias formas de destruição de grupos sociais praticadas pelo Estado, a exemplo da Necropolítica e do Labelling approach. A criminologia crítica questiona exatamente o tratamento dado pelo Estado.

C) correta. Apontada pela banca como correta. A Criminologia Preventiva considera que os criminosos, mais cedo ou mais tarde, voltarão ao convívio social, assim, a pena deverá funcionar como instrumento de prevenção de novos delitos, passando um claro recado à sociedade para não cometerem crimes, bem como ao próprio criminoso para não reincidir. É dividida em geral e especial, sendo que ambas se subdividem em positivas e negativas.

D) incorreta. Pois a Escola Positiva não se debruça sobre o tema.

E) incorreta. Pois o Neoliberalismo não trata especificamente sobre o tema. 

FONTE: ESTRATÉGIA CONCURSOS.

A questão trata da obra "Dogmática Penal e Criminologia Cautelar" de Eugenio Raúl Zaffaroni e Matías Bailone, prevista expressamente no edital.

A Criminologia Cautelar (ou preventiva) consiste na teoria criada por Zaffaroni que tem por escopo produzir uma mudança epistemológica, considerando aqueles crimes que a Criminologia nunca levou em conta e que são, em suma, crimes contra a humanidade e genocídio, ou seja, crimes cometidos pelo Estado.

Justificativa da banca para a anulação:

QUESTÃO: 40 - ANULADA. A alternativa correta é a que indica como resposta a Criminologia Preventiva. No entanto, de acordo com o exposto no enunciado, pode-se entender como possibilidade a alternativa que indica como resposta a Criminologia Crítica. Desse modo, havendo duas alternativas possivelmente corretas para a questão, opta-se pela anulação.