O direito penal e a criminologia passaram por diferentes fas...
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Ano: 2024
Banca:
Instituto Consulplan
Órgão:
TJ-MT
Prova:
Instituto Consulplan - 2024 - TJ-MT - Residência Jurídica |
Q3098531
Direito Penal
O direito penal e a criminologia passaram por diferentes fases e escolas teóricas ao longo de sua história. A Escola Clássica
desenvolvida, baseada no movimento iluminista, afirmava ser o crime uma afirmação da justiça como reação ao Antigo
Regime para garantir os direitos individuais, estabelecendo limites ao poder punitivo do Estado; enquanto a Escola Positiva
abordava o crime sob uma perspectiva científica, considerando fatores deterministas como biológicos, sociais e psicológicos.
Com base nas concepções das Escolas Clássica e Positiva, assinale a afirmativa correta.